O valor da multa por infração de trânsito de bicicleta “multa azul” foi decidido e a repressão começará em 1º de abril do ano que vem

O governo definiu o valor das multas a serem impostas por infrações de trânsito envolvendo bicicletas, conhecidas como “multas azuis”, que notificam os motoristas sobre a necessidade de pagar multas, e a fiscalização começará em 1º de abril do próximo ano. Por outro lado, o governo delineou princípios básicos para o ato de andar de bicicleta nas calçadas, como não sujeitar os motoristas a multas, exceto nos casos em que a bicicleta represente um perigo para os pedestres.

A Lei de Trânsito revisada, promulgada no ano passado, introduz um novo sistema de fiscalização chamado “multas azuis”, segundo o qual as bicicletas serão notificadas sobre multas a serem pagas, assim como carros e motocicletas, mas não serão penalizadas se pagarem a multa.

Em reunião ministerial realizada no dia 17, o governo decidiu sobre as multas para 113 infrações de trânsito passíveis de “multas azuis”, que serão punidas a partir de 1º de abril do próximo ano.

As principais multas são de
12.000 ienes por dirigir usando o celular, 6.000 ienes
por ignorar sinais de trânsito, 6.000 ienes
por infrações da Divisão de Trânsito, como dirigir na contramão e andar na calçada, e 3.000 ienes por
infrações à regra de não andar em paralelo. Em relação a “andar na calçada”, a Agência Nacional de Polícia realizou uma sessão de comentários públicos e recebeu muitas

opiniões, como “Eu ando na calçada porque é perigoso andar na rua” e “É errado pagar multa por andar na calçada”, então a ideia básica foi compilada e publicada. Entre elas, as regras atuais estabelecem que

bicicletas devem circular nas ruas como regra geral, mas também podem circular na calçada quando conduzidas por menores de 13 anos ou maiores de 70 anos, ou quando houver alto volume de tráfego e alto risco de acidentes.

Além disso, como os alvos da fiscalização por meio de “multas azuis” são “atos violentos e perigosos”, eles não estarão sujeitos à fiscalização, exceto em casos como dirigir em alta velocidade na calçada e forçar pedestres a parar.

A Agência Nacional de Polícia planeja anunciar sua abordagem básica para as infrações nas quais se concentrará no futuro e torná-las conhecidas novamente junto com as regras de trânsito.

Princípios básicos de fiscalização do uso de bicicletas nas calçadas

Quando a Agência Nacional de Polícia definiu o valor das multas para multas azuis, realizou um período de consulta pública de um mês, a partir de abril deste ano, recebendo 5.926 opiniões. Destes

, a maioria era sobre bicicletas circulando nas calçadas, com comentários específicos como “É perigoso andar de bicicleta na rua, então é estranho proibir bicicletas de circularem na calçada quando elas estão circulando na calçada”, e perguntas como “Uma multa deve ser imposta simplesmente por andar na calçada?”. Por

esse motivo, a Agência Nacional de Polícia compilou e publicou os princípios básicos das regras de trânsito atuais e da fiscalização em relação ao uso de bicicletas nas calçadas.

De acordo com a lei, embora as regras de trânsito estabeleçam que “as bicicletas devem geralmente circular na rua”, as bicicletas são permitidas na calçada nos seguintes casos: quando as placas e marcações rodoviárias indicarem que bicicletas podem circular na calçada; quando as bicicletas forem conduzidas por menores de 13 anos, maiores de 70 anos ou pessoas com algum grau de deficiência física; Quando há alto volume de tráfego de automóveis na via, ou quando a via é estreita e andar de bicicleta representa risco de acidentes, e quando é considerado inevitável andar de bicicleta na calçada.

No entanto, mesmo ao andar na calçada, as seguintes regras de trânsito devem ser observadas:

ao andar na calçada, prossiga do centro da calçada em direção à rua a uma velocidade “lenta” que permita parar imediatamente; quando o avanço da bicicleta estiver obstruindo a passagem de pedestres, você deve parar temporariamente; e, mesmo que haja um “trecho designado para bicicletas” na calçada onde bicicletas podem circular, você deve andar em velocidade “lenta” como regra geral.

Além disso, a aplicação de multas azuis não será aplicada a quem seguir as regras de trânsito e andar na calçada, mas será limitada a “comportamentos violentos ou perigosos”, como comportamentos perigosos que possam levar diretamente a um acidente de trânsito ou a continuação da violação das regras sem seguir as advertências dos policiais.

Casos específicos que podem estar sujeitos à aplicação da lei por “comportamento cruel ou perigoso” incluem excesso de velocidade na calçada, assustar pedestres e forçá-los a parar, ou continuar a andar na calçada sem seguir as advertências dos policiais.

Valores de penalidade para violações graves

As multas para as principais infrações de trânsito de bicicleta são as seguintes:

▽ Andar de bicicleta enquanto usa o celular, ou “direção distraída”, custa 12.000 ienes .

▽ Entrar em um cruzamento ferroviário com a cancela abaixada custa 7.000 ienes .

▽ Ignorar os sinais de trânsito custa 6.000 ienes .

▽ Violar as divisões de trânsito, como andar na contramão ou na calçada, custa 6.000 ienes .

▽ Não parar temporariamente custa 5.000 ienes .

▽ Dispositivos de frenagem defeituosos, como freios que não funcionam, custam 5.000 ienes .

▽ Violar as regras estabelecidas pela Comissão de Segurança Pública da Prefeitura, como andar com um guarda-chuva ou ouvir música com fones de ouvido, custa 5.000 ienes .

▽ Andar sem luzes custa 5.000 ienes .

▽ Violar a proibição de andar em paralelo andando lado a lado custa 3.000 ienes .

▽ Andar de bicicleta com alguém custa 3.000 ienes .

📰 Fonte:

• NHK News Web – https://www3.nhk.or.jp/news/

#MultaAzul, #Japão2025, #RegrasParaBicicletas, #CiclistasDoJapão, #TrânsitoSeguro, #BicicletaNoJapão, #NovoCódigoDeTrânsito, #InfraçõesDeBicicleta, #SegurançaNoTrânsito, #PolíciaJaponesa, #BicicletaNaCalçada, #DicasDeTrânsito, #NotíciasDoJapão, #PedaleComCuidado