📍 Yokohama, Japão – 14 de junho de 2025
O Ministério Público do Distrito de Yokohama anunciou, nesta sexta-feira (14), que não apresentará denúncia contra um homem preso por suspeita de agressão sexual a uma estudante do ensino fundamental.
O caso veio à tona no mês passado, após familiares da aluna denunciarem o suspeito. A polícia de Kanagawa iniciou a investigação e prendeu o homem com base nas informações fornecidas. No entanto, após revisar os depoimentos e as evidências, o Ministério Público concluiu que não havia provas suficientes para levar o caso adiante.
“Após analisar os materiais disponíveis, entendemos que não há base legal sólida para a acusação”, declarou um representante da promotoria.
⚖️ Como funciona a decisão
No Japão, mesmo após a prisão de um suspeito, o Ministério Público pode optar por não apresentar denúncia. Essa decisão segue o artigo 248 do Código de Processo Penal. O dispositivo permite ao promotor arquivar um caso se entender que a denúncia não serve ao interesse público ou carece de fundamento legal.
💬 Reações públicas
A decisão gerou reações divididas nas redes sociais. Grupos de pais e responsáveis demonstraram preocupação com a forma como a Justiça lida com casos que envolvem crianças. Algumas associações pedem mais rigor na apuração de crimes sexuais.
Especialistas, por outro lado, destacam a importância de preservar o princípio da presunção de inocência. Segundo juristas, uma acusação sem provas sólidas pode resultar em injustiças irreversíveis.
🔎 O que pode acontecer a seguir?
O arquivamento não impede a retomada da investigação. Se novas provas surgirem, a polícia pode reabrir o inquérito. Segundo a mídia local, a família da estudante ainda considera recorrer à Justiça Civil para obter reparação.
🧭 Conclusão
O caso reacende o debate sobre como equilibrar a proteção às vítimas e o direito à ampla defesa. No Japão, decisões como esta mostram os limites da Justiça criminal diante de denúncias delicadas, e revelam a necessidade constante de melhorar os protocolos de apuração em casos envolvendo menores.
